1. Dados identificativos

Em cumprimento com o dever de informação recolhido em artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, a seguir refletem-se os seguintes dados: a empresa titular de domínio site é CRIAÇÕES FOQUE SL (em adiante Foque), com domicílio a estes efeitos em Rúa do Torreiro, 11, 36391 Nigrán (Pontevedra) número de C.I.F.: B36621548 . E-mail de contacto: tienda@foque.es do site.

2. Utentes

O acesso e/ou uso deste portal de Foque atribui a condição de UTENTE, que aceita, desde dito acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As citadas Condições serão de aplicação independentemente das Condições Gerais de Contratação que se for o caso resultem de obrigado cumprimento.

3. Uso do portal

www.foque.es proporciona o acesso a multidão de informações, serviços, programas ou dados (em adiante, ?os conteúdos?) em Internet pertencentes a Foque ou às suas licenciantes aos que o UTENTE possa ter acesso. O UTENTE assume a responsabilidade do uso do portal. Dita responsabilidade estende-se ao registo que fosse necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.
Em dito registo o UTENTE será responsável de contribuir informação veraz e lícita. Como consequência deste registo, ao UTENTE se lhe pode proporcionar uma palavra passe da que será responsável,
se comprometendo a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O UTENTE compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como por exemplo serviços de chat, foros de discussão ou grupos de notícias) que Nome da empresa criadora do site oferece através do seu portal e com carácter enunciativo mas não limitativo, a não os empregar para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apología do terrorismo ou atentatorio contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de Nome da empresa criadora do site , dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros utentes e modificaro manipular as suas mensagens. Nome da empresa criadora do site reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que vulnerem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, ao seu julgamento, não resultassem adequados para a sua publicação. Em qualquer caso, Foque não será responsável pelas opiniões vertidas pelos utentes através dos foros, chats, ou outras ferramentas de participação.

4. Proteção de dados

Foque cumpre com as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, o Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro pelo que se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica e demais regulamento vigente na cada momento, e a vai por garantir um correto uso e tratamento dos dados pessoais do utente. Para isso, junto à cada formulário de coleto de dados de carácter pessoal, nos serviços que o utente possa solicitar a tienda@foque.es, fará saber ao utente da existência e aceitação das condições particulares do tratamento dos seus dados na cada caso, informando da responsabilidade do ficheiro criado, a direção do responsável, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e as comunicações de dados a terceiros se for o caso.

Assim mesmo, Foque informa que dá cumprimento à Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e o Comércio Eletrónico e solicitar-lhe-á o seu consentimento ao tratamento do seu e-mail com fins comerciais na cada momento.

5. Propriedade intelectual e industrial

Foque por si ou como cesionaria, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial desu página site, bem como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade de Foque ou bem das suas licenciantes.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, alínea segunda, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída a sua modalidade de posta ao dispor, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer médio técnico, sem a autorização de Foque. O UTENTE compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de Foque. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusive imprimí-los, copiá-los e armazenar no disco duro do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja, única e exclusivamente, para o seu uso pessoal e privado. O UTENTE deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estivesse instalado no as páginas de Foque.

6. Exclusão de garantias e responsabilidade

Foque não se faz responsável, em nenhum caso, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que pudessem ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

7. Modificações

Foque reserva-se o direito de efetuar sem prévio aviso as modificações que considere oportunas no seu portal, pudiendocambiar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através da mesma como a forma na que estes apareçam apresentados ou localizados no seu portal.

8. Enlaces

No caso de que em www.foque.es se dispusessem enlaces ou hiperlinks fazia outros sítios de Internet, Foque não exercerá nenhum tipo de controlo sobre ditos sítios e conteúdos. Em nenhum caso
Foque assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos de algum enlace pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e
constitucionalidad de qualquer material ou informação contida em nenhum de ditos hiperlinks ou outros sítios de Internet.

Igualmente a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

9. Direito de exclusão

Foque reserva-se o direito a denegar ou retirar o acesso a portal e/ou os serviços oferecidos sem necessidade de preaviso, a instância própria ou de um terceiro, àqueles utentes que incumpram as presentes Condições Gerais de Uso.

10.Generalidades

Foque perseguirá o não_cumprimento das presentes condições bem como qualquer utilização indevida do seu portal exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.

11.Modificação das presentes condições e duração

Foque poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.

A vigência das citadas condições irá em função da sua exposição e estarão vigentes até devidamente publicadas. que sejam modificadas por outras.

12. Legislacion aplicável e jurisdição

A relação entre Foque e o UTENTE reger-se-á pela normativa espanhola vigente e qualquer controvérsia submeter-se-á aos Tribunais e tribunais da cidade de Vigo.